Contratos e Regulamentos

Transparência em cada serviço. Você assina o Termo de Adesão, e aqui estão, na íntegra, os contratos registrados em cartório que valem para ele.

  1. 1. Você contrata

    Escolhe o plano com a Zafex.

  2. 2. Assina o Termo de Adesão

    Ele cita o contrato registrado.

  3. 3. O contrato passa a valer

    Registrado em cartório, público aqui.

Válido para Para você e Empresas. Confira no seu Termo de Adesão o número de registro citado.

Vigentes para novas adesões

Vigente · novas adesões

Zafex Móvel 5G

Contrato de Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP)

Registrado no Cartório do 1º Ofício – Títulos e Documentos de São Mateus/ES

Data: 07/03/2025 · 13 páginas · 1,6 MB

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Vigente · novas adesões

Internet Fibra · Telefonia Fixa · Zafex TV · Apps e Streaming

Contrato de Comunicação Multimídia, Telefonia Fixa, TV por Assinatura e Serviços de Valor Adicionado (SCM · STFC · SEAC · SVA)

Registrado sob nº 8477 em 21/07/2021, Livro B

Data: 21/07/2021 · 24 páginas · 4,1 MB

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Versões anteriores

Válidas apenas para Termos de Adesão assinados que fazem menção a estes registros.

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Internet Fibra

Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM)

Registrado sob nº 8276 em 18/12/2020, Livro B

Data: 18/12/2020 · 16 páginas · 2,1 MB

Válido apenas para Termos de Adesão que mencionam este registro.

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Internet Fibra

Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM)

Registrado no Cartório do 1º Ofício – Títulos e Documentos de São Mateus/ES

Data: 2020 · 15 páginas · 1,8 MB

Válido apenas para Termos de Adesão que mencionam este registro.

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Telefonia Fixa

Contrato de Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)

Registrado no Cartório do 1º Ofício – Títulos e Documentos de São Mateus/ES

Data: 09/06/2020 · 22 páginas · 4,9 MB

Válido apenas para Termos de Adesão que mencionam este registro.

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Internet Fibra

Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia (BRnet Provedor) (SCM)

Registrado sob nº 7140 em 26/01/2017, Livro B

Data: 26/01/2017 · 8 páginas · 1,3 MB

Válido apenas para Termos de Adesão que mencionam este registro.

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Entenda as siglas

SCM
Serviço de Comunicação Multimídia — a internet
STFC
Serviço Telefônico Fixo Comutado — o telefone fixo
SMP
Serviço Móvel Pessoal — o celular
SEAC
Serviço de Acesso Condicionado — a TV por assinatura
SVA
Serviço de Valor Adicionado — apps e serviços extras

Dúvidas frequentes

O que é o Termo de Adesão?

É o documento que você assina ao contratar. Ele traz seus dados, o plano escolhido e indica qual contrato registrado vale para o seu serviço.

Qual contrato vale para mim?

Confira no seu Termo de Adesão o número de registro citado. Novas adesões seguem o contrato vigente de cada serviço; contratos anteriores valem apenas para Termos de Adesão que fazem menção a eles.

Empresas usam outro contrato?

Não. Para você e Empresas usam os mesmos contratos.

Posso pedir uma cópia?

Sim. Baixe aqui ou fale com a Central pelo 0800 591 1770 ou (27) 4042-1790.