Compliance

Política Anticorrupção

Ética, transparência e responsabilidade social: a Zafex adota tolerância zero a qualquer prática de corrupção, suborno, fraude ou ato ilícito, no setor público ou privado, no Brasil ou no exterior.

Missão

A Zafex Telecomunicações Ltda., fundada em junho de 2016, conduz suas atividades no setor de tecnologia com base na ética, transparência e responsabilidade social. Desde sua criação, a empresa adota postura de tolerância zero a qualquer prática de corrupção, suborno, fraude ou ato ilícito, seja em relações com o setor público ou privado, no Brasil ou no exterior.

Valores

Esta política estabelece as diretrizes que orientam o comportamento de todos os que, direta ou indiretamente, atuam em nome da Zafex, buscando garantir que todas as negociações e operações ocorram em conformidade com a legislação e os mais altos padrões de integridade.

Abrangência e fundamentação legal

A presente Política é de cumprimento obrigatório por todos os sócios, administradores, colaboradores, prestadores de serviço, fornecedores, representantes e quaisquer terceiros que atuem em nome ou interesse da Zafex. O compromisso com a integridade é condição indispensável para o início e a manutenção de qualquer relacionamento com a empresa.

Seu conteúdo está alinhado às disposições da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção Empresarial) e seu regulamento (Decreto nº 8.420/2015), ao Código Penal Brasileiro no que se refere aos crimes de corrupção ativa e passiva, à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e às normas setoriais aplicáveis.

A Zafex está em consonância com os tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil que tratam da prevenção e combate à corrupção, incorporando-os às suas práticas internas sempre que compatíveis.

Princípios e diretrizes

A Zafex conduz suas atividades com integridade, transparência e legalidade, assegurando que todas as transações, contratações e interações institucionais ocorram de forma honesta e documentada. É terminantemente proibido oferecer, prometer, autorizar, solicitar ou aceitar, direta ou indiretamente, qualquer benefício, vantagem ou pagamento que possa influenciar decisões ou gerar favorecimento indevido.

Todas as operações financeiras devem ser registradas de maneira precisa, acompanhadas de documentação comprobatória idônea e submetidas aos controles internos.

Não são admitidos registros falsos, incompletos ou que ocultem a verdadeira natureza de pagamentos e recebimentos.

A comunicação com órgãos e agentes públicos, bem como com autoridades privadas, seguirá exclusivamente os procedimentos internos estabelecidos, garantindo rastreabilidade e conformidade com as normas legais e éticas.

Compromissos de conduta

A Zafex estabelece padrões claros de comportamento para todos os que com ela se relacionam, de forma a assegurar a conformidade com esta política e com a legislação vigente. Os compromissos a seguir devem ser observados por colaboradores, fornecedores, parceiros e quaisquer terceiros que representem a empresa:

  • Não obter, oferecer ou prometer vantagens indevidas decorrentes de função ou cargo ocupado.
  • Abster-se de qualquer forma de manifestação de violência, assédio físico, moral ou sexual, abuso de autoridade ou conduta que comprometa o ambiente de trabalho.
  • Cumprir as obrigações contratuais com empenho, qualidade técnica e assiduidade, buscando constante aprimoramento profissional.
  • Não ingerir bebidas alcoólicas no horário de trabalho e não entrar na empresa em estado de embriaguez. É proibido, também, o uso ou porte de drogas e a permanência no ambiente de trabalho em estado alterado pelo uso dessas substâncias, o que pode afetar a segurança ou o desempenho dos demais empregados. Armas de nenhuma espécie são permitidas nas dependências da empresa, salvo para profissionais expressamente autorizados.
  • Utilizar adequadamente os canais internos para manifestação de opiniões, sugestões, reclamações e denúncias.
  • Não veicular informações não relacionadas às atividades da empresa, especialmente conteúdos obscenos, ofensivos ou de natureza discriminatória.
  • Não omitir, falsificar ou manipular dados com o intuito de alterar resultados, obter vantagens ou prejudicar terceiros.
  • Agir com honestidade, respeito e cortesia em todas as relações, internas e externas.
  • Colaborar para que a competição interna seja saudável e focada na melhoria contínua dos resultados.
  • Não disseminar boatos, informações falsas ou ações que gerem desconfiança entre colegas de trabalho.
  • Cumprir integralmente as normas e instruções da empresa, sem distorcer seu conteúdo por interpretações pessoais.
  • Jamais oferecer, conceder, solicitar ou aceitar subornos, comissões ou qualquer forma de pagamento ilícito, seja para agentes públicos, representantes de empresas privadas, partidos políticos ou quaisquer outras entidades.

Procedimentos preventivos

Para garantir a aplicação efetiva desta política, a Zafex adota controles internos e mecanismos de monitoramento voltados à prevenção e detecção de condutas ilícitas. Todas as transações financeiras e contratuais devem ser devidamente aprovadas e documentadas, sendo expressamente proibida a adoção de práticas que visem fraudar, burlar ou evitar mecanismos de controle contábil.

Qualquer negociação com órgãos públicos ou autoridades deve seguir estritamente os procedimentos internos, com registro formal de todas as interações.

A empresa orienta que sinais de alerta, como solicitações de pagamentos não justificados, uso de intermediários sem função clara, propostas comerciais sem respaldo documental ou concessão de benefícios fora do padrão de mercado, sejam prontamente comunicados à Ouvidoria.

A simples existência de um sinal de alerta não constitui prova de corrupção, mas impõe a necessidade de verificação antes da continuidade de qualquer tratativa.

Canal de denúncias e proteção ao denunciante

A Zafex mantém canal de denúncias seguro, acessível e confidencial para registro de suspeitas ou ocorrências de corrupção, fraude, conduta antiética ou violação desta Política. As comunicações podem ser encaminhadas por meio do canal de denúncia pública, sendo facultado ao denunciante identificar-se ou manter o anonimato.

Todas as informações recebidas são tratadas com absoluta confidencialidade, e a empresa assegura que nenhum colaborador, fornecedor ou parceiro sofrerá retaliações por apresentar, de boa-fé, uma denúncia ou relatar um possível descumprimento.

As investigações decorrentes das denúncias serão conduzidas de forma imparcial, preservando-se a integridade do processo e garantindo a adoção das medidas cabíveis para sanar irregularidades e responsabilizar os envolvidos.

Sanções e medidas disciplinares

A violação das disposições desta Política configura infração grave e sujeitará o infrator às medidas disciplinares previstas na legislação e nas normas internas da Zafex. Entre as sanções possíveis estão a advertência formal, suspensão, rescisão contratual por justa causa e, quando aplicável, a responsabilização civil e criminal.

Fornecedores, prestadores de serviço e parceiros comerciais que se envolvam em condutas vedadas poderão ter seus contratos rescindidos e ser proibidos de manter novas relações com a empresa. Além disso, todos os danos e prejuízos causados à Zafex em decorrência de atos ilícitos serão objeto de ressarcimento por parte do responsável.

Disposições finais

A presente Política Anticorrupção é de observância obrigatória e integra as práticas de governança corporativa e compliance da Zafex. Seu conteúdo será divulgado a todos os colaboradores e parceiros, que deverão confirmar, por escrito, sua ciência e compromisso de cumprimento.

A empresa realizará treinamentos periódicos para reforçar a conscientização e atualizar as orientações sempre que houver alterações legislativas ou identificadas novas necessidades de prevenção.

A Zafex reserva-se o direito de revisar e aprimorar este documento a qualquer tempo, de modo a assegurar sua efetividade e alinhamento com as melhores práticas nacionais e internacionais de integridade empresarial.

Presenciou ou suspeita de alguma irregularidade? Registre no nosso Canal de Denúncias, de forma segura, confidencial e, se preferir, anônima.